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Irenaldo Muniz da Silva

Brumado (BA)
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Irenaldo Muniz da Silva
Comentário · há 8 anos

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Jusbrasil · há 13 anos
Gostaria de pagar em boleto ou débito automático, não uso cartão de crédito
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Recomendações

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Felipe Porto, Advogado
Felipe Porto
Comentário · há 10 anos

O servidor público e a estabilidade financeira

Thaisa Figueiredo Lenzi · há 11 anos
Texto muito interessante e esclarecedor, nobre colega. Me surgiu uma dúvida: no caso da lei municipal referente aos servidores ser omissa em relação à estabilidade financeira para os cargos comissionados com exercício superior à 10 anos no cargo, usar-se-á os textos normativos diversos norteadores do assunto como respaldo para pedido de estabilidade? Outra dúvida, em relação à cargo de livre nomeação e exoneração, cabe pedido de estabilidade para exercício por mais de 10 anos?

Grato pelos ensinamentos.
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